Guia dos Concurseiros

Aprenda direito cantando! Canções Jurídicas!

Por Roberto Cezar em 09/07/08 as 4:59 pm

Aprendendo direito cantado…

Assunto: Brasileiros natos e naturalizados
Ritmo: Soy loco por ti América (Caetano Veloso)

São considerados natos
e brasileiros os que aqui nasceram
ainda que de pais estrangeiros
que não sirvam a outro país

Os nascidos no estrangeiro
De mãe brasileira ou pai brasileiro
Que a nosso serviço estejam
Que a nosso serviço estejam

Os nascidos no estrangeiro
De mãe brasileira ou pai brasileiro
Que venham aqui residir
E “queiram a nação repartir” *

E serão naturalizados
Os de país “portuga”
E que aqui residir por um ano todo com moral
E os outros com 15 anos
Sem condenação penal.

___________________
Assunto: Impedimentos do juiz no Processo Civil
Ritmo: Ilariê

É impedido o juiz
No processo contecioso
Ou então no voluntário
Se é parte ou dela mandatário

Também se foi testemunha
MP ou perito
Ou então como juiz
Decisão tenha proferido

Refrão
Se funcionou como órgão-ão-ão-ão
Da administração-ão-ão-ão
Ou então de direção-ão-ão-ão
De pessoa jurídica que for parte na causa

Nõa pode ser advogado
O seu cônjuge ou parente*
Na linha colateral
Ou reta até 2° grau
Também não pode ser parte
O seu cônjuge ou parente*
Na linha colateral
Ou reta até 3° grau

*consangüíneo ou afim

___________________
Assunto: Intervenção
Ritmo: Quase sem querer (Legião Urbana)

A União não intervirá no Distrito
Nem nos estados, exceto se for
Pôr termo a grave comprometimento de ordem pública
Repelir estrangeiro em invasão
ou entre unidades da federação
Garantir o exercício-o
Dos poderes nas unidades
E para se manter a nacional integridade
Prover a execução de lei federal
E a execução de ordem ou decisão judicial
Reorganizar as finanças
De unidade da federação
Suspender o pagamento de dívida fundada por 2 anos
Deixar de entregar
Aos Municípios
Receitas tributárias
Assegurar a observância dos princípios
Forma republicana, sistema representativo
Regime democrático, direitos da pessoa humana
Obrigação de prestar contas.

___________________
Assunto: Deputados e Senadores (imunidades e prerrogativas)
Ritmo: Gostava tanto de você (Tim Maia)

Deputados e Senadores
Têm imunidades e prerrogativas
E não poderão ser presos
Exceto se o crime não couber fiança *

Se ele for pego na investida
A casa, após 24 horas
Vota por sua maioria
Sobre a prisão
Que em sua porta bate

Refrão
A sustação
Do processo suspende a prescrição
Enquanto durar o mandato

Se o STF receber
A denúncia, a casa votará
Sobre a sustação do andamento
Da ação em 45 dias

Imunidades subsistirão
No sítio. E só pode a suspensão
Mediante voto de 2/3
Por ato qualquer lá fora feito.

* e em flagrante

___________________
Assunto: CPI
Ritmo: Pense em Mim

Ela só pode prender alguém se for em flagrante
Mas o sigilo bancário ela quebra num instante

CPI, pra apurar fato certo em prazo determinado
CPI, pra criar tem que ter 1/3 de deputado
Ou 1/3 de uma casa qualquer

Se lembre que ela tem poder instrutório, poder instrutório
Pode fazer prova como juiz
Mas não pode grampear o telefone seu, isso é coisa para magistrado
Depois de encerrado, manda pro MP.

Gostou? Então baixe as músicas em Mp3 logo abaixo…