Legislação Especial para concurso da Polícia Federal

Por Roberto Cezar em 01/07/09 as 10:05 am

legislacao

Segue a legislação específica para o concurso da Polícia Federal cuja publicação do edital deve ocorrer até outubro:

  1. Tráfico Ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei nº 11.343/2006);
  2. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990);
  3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989);
  4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968);
  5. O Direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965);
  6. Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/1965);
  7. Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1970);
  8. Porte da arma (Lei nº 9.437/1997);
  9. Crime organizado (Lei nº 9.034/1995);
  10. Escuta telefônica (Lei nº 9.296/1996);
  11. Crimes conta o SFN (Lei nº 7.492/1986);
  12. Crimes contra a organização do trabalho;
  13. Lei eleitoral (Lei nº 4.737/1965);
  14. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003);
  15. Execução penal (Lei nº 7.210/1984).

OBS: Esta legislação específica é baseada no edital do último concurso!

Bons Estudos!

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3 Comentarios

Marcelo

jul 1st, 2009

Obrigado!!!!!

sebastião liborio

jun 30th, 2010

muito obrigado, pela disponibilização do conteúdo, é muito bom.
eu gostaria de ser informado sobre apostila atualizada da policia federal 2010 e assim que for divulgado o edital gostaria de adquirir apostilas do concurso, se vcs tiverem idéia do preço destas apostilas, peço que encaminhem para o meu e-mail o valor aproximado ou exato de quanto gastarei com as mesmas. ok,
DESDE JÁ AGRADEÇO.

Rafael

ago 4th, 2010

O item : 8.Porte da arma (Lei nº 9.437/1997);
etá dando erro para abrir o documento.

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