Direito Constitucional

E-book resumão da Constituição Federal

Olá pessoal, desta vez venho trazer aqui para vocês o e-book do Professor Vitor Cruz com um resumão da Constituição Federal. Material atualizado e de excelente qualidade!

Seguem os links para download:

Opção 1 (ziddu)  |  Opção 2 (Easy-Share)  |  Opção 3 (RapidShare)

No blog do professor Vitor  vocês poderão encontrar algumas outras apostilas de sua autoria.

http://vitor-cruz.blogspot.com/

30 Apostilas do Curso Fortium - Brasília

Desta vez venho disponibilizar para vocês umas apostilas do Curso Fortium de Brasília enviadas pela colega Vania Pereira! Obrigado Vania!

Fica então o convite para quem quiser enviar apostilas para o site. Entre em contato através do e-mail rncf84@gmail.com!

Aulas de Direito Penal - Profº Patury:

1. Aula de Penal - Parte Geral
2. Roteiro - Crime contra a vida
3. Slides - Crimes contra a vida
4. Slides - Crimes contra a Adm. Pública
5. Slides - Crimes contra a Organização do Trabalho
6. Slides - Crimes contra os Costumes
7. Slides - Crimes contra a Honra
8. Slides - Crimes contra a Liberdade
9. Slides - Crimes contra o Patrimônio
10. Slides - Das lesões corporais
11. Slides - Falsidade Documental

Aulas de Constitucional - Profº Sarmanho:

1. Slides - Ações de Constitucionalidade
2. Slides - Competências
3. Competências do Poder Judiciário 1
4. Competências do Poder Judiciário 2
5. Esquema de Intervenção Federal
6. Exercícios comentados com a EC 45
7. Reforma do Judiciário
8. Organização do Estado
9. Organização do Legislativo
10. Precedentes Jurisprudenciais
11. Processo Legislativo
12. Sistema Tributário
13. Decorebas da Ordem Social
14. Desapropriação sanção
15. Orgonagrama

Aulas de Direito Comercial:

1. Direito Comercial - aula 01
2. Direito Comercial - aula 02
3. Direito Comercial - aula 03
4. Direito Comercial - aula 04

32 Resumos de Direito Constitucional

São 32 resumos de Direito Constitucional elaborados por estudantes (concurseiros). Material de excelente qualidade!

032 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 06=> Administração Públicas e Conexos
031 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 05=> Regiões e Intervenção
030 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 04=> Organização político-adm. e conexos
029 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 03=> Direitos e Cargos Públicos
028 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 02=> Direitos Sociais e Conexos
027 - 24/12/2008 - Constitucional: Resumão 01=> Princípios Fundamentais e Conexos
026 - 31/05/2008 - Constitucional: Ministério Público
025 - 22/04/2008 - Constitucional: Quadro Comparativo: ADIN, ADC, ADPF
024 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte V: Poder Constituinte
023 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte IV: Grau de Eficácia e Aplicabilidade
022 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte III: Classificação das Constituições
021 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte II: Entrada em Vigor Nova Constituição
020 - 22/04/2008 - Constitucional: Parte I: Direito Constitucional
019 - 04/04/2008 - Constitucional: Responsabilidade Civil da Administração Pública
018 - 04/04/2008 - Constitucional: Controle da Administração Pública
017 - 04/04/2008 - Constitucional: Tabelas de remédios constitucionais
016 - 07/03/2008 - Constitucional: Controle de Constitucionalidade
015 - 25/01/2007 - Direito (vários) - Filtragens do Robocop
014 - 03/01/2007 - Constitucional: Algumas Noções Básicas
013 - 21/12/2006 - Constitucional: Súmula Vinculante
012 - 12/12/2006 - Constitucional: Poder Judiciário
011 - 26/09/2006 - Constitucional: Esquema de processo legislativo (formato planilha de cálculo)
010 - 12/09/2006 - Constitucional: CPI
009 - 04/09/2006 - Constitucional: Imunidades Parlamentares
008 - 21/08/2006 - Constitucional: Ação Popular
007 - 16/08/2006 - Constitucional: Mandado de Injunção
006 - 14/08/2006 - Constitucional: Mandado de Segurança Coletivo
005 - 14/08/2006 - Constitucional: Mandado de Segurança
004 - 11/08/2006 - Constitucional: Estatuto Jurídica das Empresas Públicas e Soc. Econ. Mista
003 - 11/08/2006 - Constitucional: Medidas Provisórias - vedações constitucionais
002 - 10/08/2006 - Constitucional: Habeas Corpus
001 - 10/08/2006 - Constitucional: Habeas Data

Especial sobre o Processo Legislativo - Apostila

Apostila sobre o processo legislativo disponibilizada no Portal da Câmera dos Deputados.

Conteúdo:

1. Câmera dos Deputados

2. Sessões Legislativas

3. Atividade Legislativa

Especial sobre o Processo Legislativo - Fluxograma

Material do Portal da Câmera dos Deputados com fluxogramas simplificados do processo legislativo de um projeto de lei ordinária (PL) e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

O Fluxo Constitucional reflete, em linhas gerais, o conteúdo dos artigos 65 e 66 da Constituição

Federal e é referente ao processo legislativo de um PL que ocorre no âmbito das duas casas do Poder Legislativo, Câmara dos Deputados e Senado Federal, e se finaliza com a participação do Poder Executivo.

O item Projeto de Lei Ordinária mostra a tramitação mais detalhada de um projeto de lei ordinária na Câmara dos Deputados. O fluxo se desdobra em dois, a partir da form

a de apreciação definida para o projeto, que pode ser conclusiva nas comissões ou em Plenário.

O item Proposta de Emenda à Constituição apresenta a tramitação de uma PEC no âmbito da Câmara dos Deputados.
Os fluxos foram desenvolvidos em linguagem simplificada e didática, de modo a permitir uma compreensão geral dos passos mais importantes da tramitação de um projeto de lei e de uma PEC sem a pretensão de esgotar ou detalhar todo o processo. Caso deseje conhecer mais detalhes do processo legislativo, favor acessar a Constituição Federal, artigos 59 a 69, e o Regimento

Interno da Câmara dos Deputados, Resolução 17/89.

Alguns passos dos fluxos são ilustrados com perguntas e respostas que detalham e esclarecem aspectos não retratados no fluxo em si.

Links para os fluxogramas:

• Constitucional
• Projeto de Lei Ordinária
• Proposta de Emenda à Constituição

Livro - Direito Constitucional – Alexandre de Moraes (13ª Edição)

13ª edição/2003

Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos, nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.

Link para download:

Apostila - Noções de Direito para concursos do TRT

18 Vídeo aulas de Direito Constitucional para concursos

As 18 aulas estão compactadas e disponibilizadas em 1 único link para facilitar a vida de vocês! O link para download esta disponível no final do Post!

Conteúdo das vídeo aulas:

Capítulo 1: Teoria da Constituição
Aula 1: Introdução ao Direito Constitucional
Aula 2: Princípios Constitucionais

Capítulo 2: Direitos e Garantias Fundamentais
Aula 1: Direitos e garantias individuais e coletivas.
Aula 2: Nacionalidade, direitos e partidos políticos.
Aula 3: “Writs” constitucionais

Capítulo 3: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 1: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Capítulo 4: Do Controle de Constitucionalidade
Aula 1: O controle difuso e o concentrado de constitucionalidade
Aula 2: O controle concentrado de constitucionalidade e as ações que o permitem.

Capítulo 5: Da separação das funções do Poder e de seus Órgãos
Aula 1: A separação de funções do Poder e do Legislativo.
Aula 2: O processo legislativo primário.
Aula 3: Da Separação das Funções do Poder e dos seus Órgãos
Aula 4: Poder Judiciário e os seus órgãos
Aula 5: Organização Político-Administrativa (Estados, Municípios e Distrito Federal).

Tamanho: 320 MB

Apostilas, Códigos e Legislações: 8 em 1 Acadêmico

• Novo Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Comercial
• Código Tributário
• CLT
• Código de Defesa do Consumidor
• Constituição Federal
• Legislação Complementar.

Os Códigos, a Constituição Federal e a Legislação foram atualizados e revisados, visando proporcionar a facilidade da consulta. No sistema jurídico brasileiro, em face das normas referidas, a coletânea dos Códigos e demais Leis em uma única obra dizem mais do que a simples exigência de economicidade.

Coleção 1.000 Perguntas e Respostas

Agora estou disponibilizando toda a coleção em um único arquivo! Bons estudos!

Lançada em 1996 para apoiar os bacharéis em Direito em seus estudos para os Exames de Ordem, atualmente a Coleção 1.000 Perguntas e Respostas também é utilizada pelos alunos das Faculdades de Direito e de cursinhos preparatórios de todo o Brasil.

A ampla aceitação, por alunos e, ainda, por um público exigente de profissionais da área jurídica, deve-se ao fato de que os autores conseguiram sintetizar cada matéria na forma de conceitos precisos e resumidos. Desta forma, os leitores têm à disposição o resultado de um vasto trabalho de seleção e condensação doutrinária.

Os autores, José Cretella Júnior e José Cretella Neto, cuja modesta ambição inicial era apenas a de facilitar a preparação para os Exames da OAB, hoje sentem-se gratificados com a grande utilização dos livros desta Coleção, pois alguns volumes já alcançaram a marca de 20 edições, em menos de 10 anos depois de lançados.

Conteúdo do Pack:

1.000 Perguntas e Respostas de Direito Civil
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional
1.000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho
1.000 Perguntas e Respostas de Processo Civil
1.000 Perguntas e Respostas de Processo Penal