Direito Penal

Apostilas de Direito Penal

Postado por Roberto Cezar 29 julho, 2009 (1) Comentário

apostila_penal1

Apostilas de direito penal com o professor Luciano Starepravo. Links para download:

Apostila de Direito Penal - Parte Geral

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Apostila de Direito Penal - Dos Crimes

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30 Apostilas do Curso Fortium - Brasília

Postado por Roberto Cezar 5 janeiro, 2009 (15) Comentários

Desta vez venho disponibilizar para vocês umas apostilas do Curso Fortium de Brasília enviadas pela colega Vania Pereira! Obrigado Vania!

Fica então o convite para quem quiser enviar apostilas para o site. Entre em contato através do e-mail rncf84@gmail.com!

Aulas de Direito Penal - Profº Patury:

Aulas de Constitucional - Profº Sarmanho:

Aulas de Direito Comercial:

Categoria(s) : Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Penal Tags : Apostilas para concursos

Curso de Direito Penal - Parte Geral - Rogério Greco

Postado por Roberto Cezar 9 outubro, 2008 (7) Comentários

Tamanho: 1,09 MB
Formato: PDF
Idioma: Português

OPÇÕES PARA DOWNLOAD:

MyBloop Rapidshare Box

Sinopse:

A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva e prática, as questões polêmicas concernentes à parte geral do Direito Penal brasileiro.

Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo comentários acerca da competência dos juizados especiais criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal, em virtude da Lei nº 11.313, de 28 de junho de 2006. Outra recente modificação digna de destaque é a que sofreu a alínea f do artigo 61 do Código Penal, cuja redação foi alterada pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, versando inclusive sobre o surgimento dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ressalta-se, ainda, atualização pela Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu a nova lei antidrogas.

No que diz respeito ao ano de 2007, tivemos duas alterações significativas: a primeira foi o advento da Lei nº 11.464, de 28 de março de 2007, que dá nova redação ao art. 2o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5o da Constituição Federal, e a segunda foi a Lei nº 11.466, de 28 de março de 2007, que altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.

Este material certamente será uma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.

Categoria(s) : Direito Penal Tags : Livro para concurso

Livro para concursos - Direito Penal de Damásio de Jesus

Postado por Roberto Cezar 17 setembro, 2008 Faça um comentário

(Clique na imagem para baixar)

Este livro trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, seguindo o estilo preciso e límpido de seu autor. Este volume aborda as matérias mais importantes na iniciação do estudo Penal, trazendo conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade. Além disso, apresenta substanciosas inovações, especialmente na interpretação da teoria finalista. Destina-se o livro, portanto, a todos aqueles que buscam a mais dinâmica e atualizada visão do Direito Penal contemporâneo.

Categoria(s) : Direito Penal Tags :

Apostilas, Códigos e Legislações: 8 em 1 Acadêmico

Postado por Roberto Cezar 2 agosto, 2008 Faça um comentário

Neste exemplar encontram-se:

Novo Código Civil
Código de Processo Civil
Código Penal
Código de Processo Penal
Código Comercial
Código Tributário
CLT
Código de Defesa do Consumidor
Constituição Federal
Legislação Complementar.

Os Códigos, a Constituição Federal e a Legislação foram atualizados e revisados, visando proporcionar a facilidade da consulta. No sistema jurídico brasileiro, em face das normas referidas, a coletânea dos Códigos e demais Leis em uma única obra dizem mais do que a simples exigência de economicidade.

O intuito desta Obra é proporcionar eficiência e segurança na consulta aos temas de interesse. A atualização e a disposição dos Códigos facilitam o manuseio e a consulta com a rapidez que se exige nas aulas e na atuação profissional.

Categoria(s) : Direito, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Penal, Direito do Trabalho Tags :

Coleção 1.000 Perguntas e Respostas

Postado por Roberto Cezar 19 julho, 2008 (1) Comentário

Agora estou disponibilizando toda a coleção em um único arquivo! Bons estudos!

Lançada em 1996 para apoiar os bacharéis em Direito em seus estudos para os Exames de Ordem, atualmente a Coleção 1.000 Perguntas e Respostas também é utilizada pelos alunos das Faculdades de Direito e de cursinhos preparatórios de todo o Brasil.

A ampla aceitação, por alunos e, ainda, por um público exigente de profissionais da área jurídica, deve-se ao fato de que os autores conseguiram sintetizar cada matéria na forma de conceitos precisos e resumidos. Desta forma, os leitores têm à disposição o resultado de um vasto trabalho de seleção e condensação doutrinária.

Os autores, José Cretella Júnior e José Cretella Neto, cuja modesta ambição inicial era apenas a de facilitar a preparação para os Exames da OAB, hoje sentem-se gratificados com a grande utilização dos livros desta Coleção, pois alguns volumes já alcançaram a marca de 20 edições, em menos de 10 anos depois de lançados.

Conteúdo do Pack:

1.000 Perguntas e Respostas de Direito Civil
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial
1.000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional
1.000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho
1.000 Perguntas e Respostas de Processo Civil
1.000 Perguntas e Respostas de Processo Penal

Categoria(s) : Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Constitucional, Direito Penal, Direito do Trabalho Tags :

7 apostilas do Curso Damasio

Postado por Roberto Cezar 19 julho, 2008 (17) Comentários

Direito Administrativo - Curso Damasio.pdf
Direito Constitucional - Curso Damasio.pdf
Direito Penal - Curso Damasio.pdf
Direito Tributário - Curso Damasio.pdf
Damasio - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.pdf
Português - Curso Damasio.pdf
Direito Civil - Curso Damasio.pdf