Guia dos Concurseiros

Regimento Interno do TRE de Pernambuco

Segue o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que será cobrado no concurso a ser realizado no dia 17 de janeiro (2010).
Link para download:
Regimento Interno do TRE – PE

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Regimento Interno do TRE de Alagoas

Em vista do concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas segue o regimento interno de tal órgão:
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Bons Estudos

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Apostila: Legislação especial para concurso da Embasa

Segue apostilas com legislação específica que será cobrada no concurso da embasa:

Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007) – Diretrizes nacionais para o saneamento básico: princípios fundamentais, exercício da titularidade, planejamento, aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos e política federal de saneamento básico;
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Institui [...]

Apostila Polícia Federal – Legislação Específica

Legislação específica para o concurso da Polícia Federal:
Lei nº 11.343/06 – Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes;
Lei nº 4.898/65 – O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade;
Lei nº 9.455/65 – Definição dos crimes de tortura;
Lei nº 8.069/70 – Estatuto da criança [...]

Leis e Códigos para estudo

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
Constituição Federal
Lei 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Federais
Lei 8.666/93 – Lei de Licitações
Código Civil
Código de Processo Civil
Código de Processo Penal
Código Penal
Mais Leis

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Legislação Específica para concurso do Ministério Público da Bahia

Legislação Específica para concurso do Ministério Público da Bahia:

Constituição do Estado da Bahia;
Lei Complementar Estadual nº 11/1996:
Lei Complementar Estadual nº 17/2002;
Lei Complementar Estadual nº 21/2004;
Lei Complementar Estadual nº 22/2005;
Lei Complementar Estadual nº 24/2006;
Lei nº 8.249/1992 – Lei de Improbidade Administrativa;
Lei Estadual nº 10.703/2007;
Lei Estadual nº 8.966/200;
Lei Estadual nº 6.677/1994;

OBS: è importante [...]