Guia dos Concurseiros

Apostila para concurso da prefeitura de Santos – Tecnico de enfermagem – Legislação

Apostila – Concurso – Prefeitura de Santos – Técnico de enfermagem
Segue a Legislação que será cobrada no concurso da Prefeitura de Santos/SP para o cargo de Técnico de Enfermagem.

Lei de Uso e Ocupação do Solo – Área Insular (LC 312/98)

Lei de Uso e Ocupação do Solo – Área Continental (LC 359/99)

Lei do Plano Diretor Físico [...]

Regimento Interno do TRE de Pernambuco

Segue o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que será cobrado no concurso a ser realizado no dia 17 de janeiro (2010).
Link para download:
Regimento Interno do TRE – PE

Regimento Interno do TRE de Alagoas

Em vista do concurso do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas segue o regimento interno de tal órgão:
Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Bons Estudos

Apostila: Legislação especial para concurso da Embasa

Segue apostilas com legislação específica que será cobrada no concurso da embasa:

Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007) – Diretrizes nacionais para o saneamento básico: princípios fundamentais, exercício da titularidade, planejamento, aspectos econômicos e sociais, aspectos técnicos e política federal de saneamento básico;
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 – Institui [...]

Apostila Polícia Federal – Legislação Específica

Legislação específica para o concurso da Polícia Federal:
Lei nº 11.343/06 – Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes;
Lei nº 4.898/65 – O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa civil e penal, nos casos de abuso de autoridade;
Lei nº 9.455/65 – Definição dos crimes de tortura;
Lei nº 8.069/70 – Estatuto da criança [...]

Leis e Códigos para estudo

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
Constituição Federal
Lei 8.112/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Federais
Lei 8.666/93 – Lei de Licitações
Código Civil
Código de Processo Civil
Código de Processo Penal
Código Penal
Mais Leis

Legislação Específica para concurso do Ministério Público da Bahia

Legislação Específica para concurso do Ministério Público da Bahia:

Constituição do Estado da Bahia;
Lei Complementar Estadual nº 11/1996:
Lei Complementar Estadual nº 17/2002;
Lei Complementar Estadual nº 21/2004;
Lei Complementar Estadual nº 22/2005;
Lei Complementar Estadual nº 24/2006;
Lei nº 8.249/1992 – Lei de Improbidade Administrativa;
Lei Estadual nº 10.703/2007;
Lei Estadual nº 8.966/200;
Lei Estadual nº 6.677/1994;

OBS: è importante [...]